Termos de Uso

1. Identificação do controlador

O presente Termo de Uso regula o acesso e a utilização do site www.evolue.ia.br e das plataformas Theo e Luna, de titularidade da EVOLUE PSICOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 49.147.132/0001-30, com sede na cidade de Aracruz, Estado do Espírito Santo.

Ao acessar este site ou utilizar as plataformas, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as disposições aqui estabelecidas.

2. Objeto e escopo

O site possui finalidade institucional, informativa e comercial, destinando-se à apresentação da empresa, de suas soluções tecnológicas baseadas em inteligência artificial aplicada à saúde emocional e organizacional, bem como à captação de contatos comerciais.

As plataformas Theo (assistente para psicólogos) e Luna (acompanhamento entre sessões via WhatsApp) são oferecidas mediante cadastro e contratação. O acesso ao site não implica contratação de serviços, criação de vínculo terapêutico, nem substitui atendimento psicológico, médico ou psiquiátrico.

3. Uso adequado

O usuário compromete-se a utilizar o site e as plataformas de forma lícita, ética e compatível com a legislação vigente, abstendo-se de:

• Inserir informações falsas, ilícitas ou de terceiros sem autorização;
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos;
• Praticar atos que comprometam a segurança da informação ou a privacidade de terceiros;
• Utilizar dados de pacientes para finalidades estranhas à atividade clínica autorizada.

4. Integrações com serviços de terceiros

As plataformas podem oferecer integrações opcionais com serviços de terceiros (por exemplo, Google Calendar). Ao conectar uma integração, o usuário autoriza expressamente o acesso restrito aos dados estritamente necessários para a funcionalidade contratada, conforme detalhado na Política de Privacidade.

O usuário pode revogar a autorização a qualquer momento, pelo painel de perfil da plataforma ou pelo painel de permissões do próprio serviço integrado. A revogação interrompe imediatamente o acesso futuro, e o tratamento de dados associado segue o disposto na Política de Privacidade.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site e nas plataformas, incluindo textos, marcas, logotipos, layout, modelos conceituais, código-fonte e materiais institucionais, é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução, modificação ou distribuição sem autorização expressa.

6. Limitação de responsabilidade

A EVOLUE não se responsabiliza por:

• Indisponibilidades temporárias do site ou das plataformas decorrentes de manutenção, falhas de terceiros (hospedagem, redes, provedores de IA, integrações como Google) ou eventos de força maior;
• Falhas técnicas de conexão ou hospedagem;
• Interpretações equivocadas das informações apresentadas;
• Decisões clínicas tomadas pelo psicólogo com base em sugestões geradas pela inteligência artificial;
• Conteúdo de páginas externas vinculadas por links.

7. Links de terceiros

O site pode conter links para páginas externas, não sendo a EVOLUE responsável por conteúdo, políticas ou práticas de terceiros.

8. Alterações e vigência

Este Termo pode ser atualizado a qualquer tempo, sendo recomendada sua leitura periódica. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ao psicólogo titular e pelo próprio Theo.

9. Legislação e foro

Aplica-se a legislação da República Federativa do Brasil. Elege-se o foro da Comarca de Aracruz/ES para dirimir eventuais controvérsias.